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No próximo domingo, você vai votar em um projeto de poder ou vai escolher um projeto de país?
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Enrico Misasi
@enricomisasi
Deputado Federal
Advogado
Mestre em Direito Constitucional
Católico
Acredito na política orientada para o bem comumEnrico Misasi’s Tweets
Alegando equilibrar o debate e combater as notícias falsas, o efeito será o oposto e um lado certamente sairá prejudicado
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Não podemos admitir que o TSE seja um editor dos debates da nação. Essa não é a sua função constitucional.
Alguns conceitos novos que estão sendo introduzidos nos debates e nas ações no tribunal são profundamente nocivos à democracia e à liberdade de expressão no Brasil.
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Alegando equilibrar o debate e combater as notícias falsas, o efeito será o oposto e um lado certamente sairá prejudicado. Essas decisões são centrais para nossa democracia.
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Não podemos admitir que o TSE seja um editor dos debates da nação. Essa não é a sua função constitucional.
Alguns conceitos novos que estão sendo introduzidos nos debates e nas ações no tribunal são profundamente nocivos à democracia e à liberdade de expressão no Brasil.
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O fortalecimento da família favorece toda a sociedade. Todos ganham!
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O dispositivo estabelece que empregados com deficiência ou com filhos de até quatro anos terão prioridade no teletrabalho.
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O presidente sancionou, há poucos dias, a Lei 14.442/2022, que dispõe sobre auxílio-alimentação e teletrabalho. A norma possui um artigo muito positivo para as famílias brasileiras.
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Não somos um país qualquer no mundo! Viva o Brasil 🇧🇷
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É HOJE!
Hoje começa oficialmente a campanha eleitoral e chegou o momento de estarmos ainda mais unidos para multiplicar. Vamos juntos?
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À principio, pode parece que o foro privilegiado é uma forma de benefício para os deputados e senadores, mas na verdade ele é o maior instrumento de submissão do Parlamento ao Supremo Tribunal Federal. Entenda:
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Além disso, o Brasil perde ao descumprir as metas do RenovaBio porque sinaliza para o mundo que não está comprometido com a transição energética rumo a uma economia mais limpa e sustentável. Triste!
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Importante mencionar que o cumprimento anual das metas do programa está previsto em lei. Logo, qualquer alteração nos prazos deveria ocorrer através de modificação legislativa, por meio do Parlamento.
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Para quem não conhece, o RenovaBio é um dos programas mais bem formulados para o cumprimento das metas de descarbonização.
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É lamentável a decisão de adiar o cumprimento das metas do RenovaBio de 2022 para setembro de 2023.
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Mais algumas considerações sobre as alterações que o PL 3293/2021 pretende fazer na Lei de Arbitragem 👇
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Às vésperas da comemoração do Bicentenário da Independência, faleceu hoje Dom Luiz de Orleans e Bragança. Registramos nosso pesar e nossos sinceros sentimentos à família Orleans e Bragança. Que Deus o acolha em sua glória.
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As modificações que o projeto pretende fazer vão na contramão da melhoria da atividade arbitral em nosso país. O Brasil perde.
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Quanto à divulgação das sentenças proferidas em arbitragem, não me parece razoável que essa alteração normativa seja feita por uma razão simples: a publicidade das decisões não é uma característica desse instituto.
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Quando se fala em limitação da quantidade de arbitragens que um arbítrio pode fazer, estamos tratando da indevida limitação ao exercício da autonomia privada quanto à livre escolha de árbitros, sem qualquer garantia de benefício aos usuários da arbitragem.
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O PL pretende limitar a atuação dos árbitros - que atuam como juízes nos casos - e determinar que os procedimentos e sentenças sejam tornados públicos; alterações que violam a natureza do que a arbitragem é.
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Estava na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana um requerimento que pede a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3293/2021, que pretende alterar a Lei de Arbitragem. Sou contrário à aprovação do requerimento e do PL, na forma como está.
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Uma das novidades no nosso mandato foi pensar nas vendas multicanal. Um projeto de lei que apresentei diminui impostos nas compras online e torna o frete mais barato, permitindo que o comprador possa retirar o produto num estabelecimento perto de casa.
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Rogamos a Deus que acolha Vitor Trindade nos Céus. É filho do respeitado jornalista e querido amigo José Maria Trindade, dedicava sua vida ao bem comum, amparando e socorrendo pacientes pelo SUS.
Nossos sentimentos à família! Que Deus a fortaleça e sustente na fé.
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Além disso, nove estados estão agora completamente livres do aborto. Desde que a decisão Roe x Casey descriminalizou o aborto em todos os 50 estados, estamos vendo um número sem precedentes de estados se tornando livres do aborto nos Estados Unidos.
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Muito se argumenta que o multipartidarismo, com essa fragmentação enorme que há no Brasil, é um problema que deve se considerar na discussão do presidencialismo. E é verdade, mas esse é um tema que também afeta fortemente o presidencialismo.
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Esse é um dos temas que estamos debatendo no lançamento da agenda para famílias do Brasil do Family Talks.
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Estou convencido de que o Poder Público precisa se empenhar em construir soluções para uma proteção global das famílias. A crise demográfica já chegou ao Brasil e já começamos a ver escolas se esvaziando e a população cada vez mais idosa - chegará a 40% em vinte anos.e
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Mas, mesmo de longe, uno meu coração aos dos irmãos de São Paulo rogando para que Deus acolha nosso cardeal na eternidade. Que Nossa Mãe, auxílio dos cristãos, interceda por ele no Céu. 🙏
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Infelizmente, por estar em Brasília, não pude estar na missa de corpo presente do querido Dom Cláudio Cardeal Hummes, que fez tanto para a Igreja no Brasil e do mundo.
Todo mundo lembra do episódio em que ele recordou ao que se lembrasse dos pobres em seu pontificado.
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Foi um prazer dividir a mesa com um grande intérprete da nossa história, ! Obrigado pela participação, pelas reflexões, pelo amor ao Brasil!
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Hoje a minha palestra foi na Câmara dos Deputados sobre a participação popular na luta pela Independência do Brasil. A mesa foi presidida pelo deputado @enricomisasi com a participação dos escritores Maurício Melo e Bruno Antunes.
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O escritor inglês G. K. Chesterton disse certa vez que
"Há uma grande lição na 'Bela e a Fera': tem coisas que precisam ser amadas antes de ser amáveis"
Isso também se aplica à nossa história e ao nosso país.
Essa foi uma provocação que trouxe à mesa do seminário do bicentenário
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Nesta mesa, o sempre presidente da Aldo Rebelo fez uma verdadeira declaração de amor ao Brasil, com grandes provocações a todos nós.
O que queremos com o evento do bicentenário é valorizar a história do nosso país e reconhecer grandes nomes da nossa trajetória.
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No ano do Bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Duas exposições sobre a independência, que já podem ser visitadas, abrem essa extensa programação. youtu.be/cZhwRBWe4JU
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🟢🟡
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As cúpulas do Congresso Nacional estão iluminadas de verde e amarelo para celebrar o bicentenário da independência do Brasil. cd.leg.br/osX3jv #Brasil200anos
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A partir de hoje, os terão um novo selo comemorativo em alusão aos 200 anos da Independência. Tive a honra de participar da obliteração dele, enquanto presidente da Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil.
Mais um fato histórico promovido pelo Parlamento.
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Terceira mesa de hoje se iniciando agora. O tema é José Bonifácio.
Com a palavra, o historiador Jorge Caldeira.
Conduzindo os debates, meu amigo .
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Preciosa lição do Dr. Ives Gandra.
Temos um futuro promissor pela frente!
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