#AOVIVO | Confira no #DiretodaCâmara quais serão os desafios do novo governo com Congresso Nacional.
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Câmara dos Deputados
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Perfil oficial da Câmara dos Deputados para divulgação sobre a atividade parlamentar, votações e debates.
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O presidente da Câmara dos Deputados, (PP-AL), foi o primeiro chefe de poder a parabenizar o presidente eleito neste domingo, Luiz Inácio Lula da Silva. #Eleicoes2022
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Eleitores de todo o Brasil e que votam no exterior compareceram às urnas neste domingo para a escolha do presidente da República. Em 12 estados também foram eleitos os novos governadores no segundo turno das eleições. #Eleições2022
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A professora Maria do Socorro Braga, da Universidade de São Carlos (SP), diz que o governo #Bolsonaro foi marcado pelo desrespeito à #democracia e afirma que o não reconhecimento da derrota faz parte desta atitude. bit.ly/3TTkNVF
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A professora Beatriz Rey, da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos), diz que o grande desafio do novo governo Lula é conseguir remover o orçamento secreto. bit.ly/3TTkNVF
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#Eleições2022 | Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos eleitores e fez um discurso de conciliação na noite deste domingo (30). Ele disse que não existem dois "Brasis" e que vai governar para todos os brasileiros.
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Projeto de Lei 6223/2019 prioriza políticas, planos, programas e serviços voltados à primeira infância na aplicação dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.cd.leg.br/6thS1t
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com a decisão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está reeleito.
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Lula eleito com discurso pela conciliação, Lira defende reconhecimento do resultado, presidente do Congresso pede reunificação do país e Tarcísio eleito em São Paulo. Confira em: bit.ly/3CWMnv8
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O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, parabenizou Lula e os governadores eleitos em segundo turno. Para Pacheco, o resultado das eleições mostra um país dividido. Confira na :
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, falou sobre o resultado das eleições. Ele parabenizou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que é preciso ouvir a voz de todos.
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Neste domingo (30/10), 12 estados foram às urnas na eleição em segundo turno de seus governadores. Confira os resultados na :
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Assista o discurso de Rodrigo Pacheco, presidente do , sobre a vitória de Lula nas eleições presidenciais:
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Lula é eleito pela terceira vez como presidente do Brasil. Assista:
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Após o resultado das eleições presidenciais, com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, fez um breve pronunciamento. Ouça na :
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Acompanhe o discurso de Lula após ser eleito Presidente da República:
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, parabenizou Lula pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais. Lira ainda destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP-AL, faz neste momento pronunciamento sobre o resultado das eleições. Acompanhe
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#AOVIVO | Acompanhe a apuração dos votos na cobertura conjunta da TV Câmara e da TV Senado.
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Não perca! Amanhã é o segundo turno das #Eleições2022 e Câmara e estão juntos na cobertura em tempo real a partir de 17h. Acompanhe pelas nossas redes sociais!
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A proposta (PL 130/19) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar assistência psiquiátrica e odontológica para adolescente grávida, mesmo após o parto. cd.leg.br/3i2EFT
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#Eleicoes2022 | Não sabe onde guardou o título de eleitor? Não tem problema. Basta baixar o aplicativo e-Título. Não deixe de exercer a sua cidadania!
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Quais são as possibilidades e os desafios a serem enfrentados na implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) em Casa Legislativa? Esse foi o tema do trabalho de conclusão do Mestrado do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. Confira! bit.ly/3RYwhW8
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O uso contínuo deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte idoso. Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR. cd.leg.br/2wYxM1H
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As mães que amamentam terão uma nova sala na Câmara, como parte do Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe). O aleitamento no local será permitido não só para as funcionárias, mas para qualquer cidadã. Saiba mais:
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Além de reabrir o prazo para ingresso dos servidores nos fundos, encerrado em março de 2019, a lei permite que os benefícios dos que optarem pelo regime agora sejam calculados com base em 80% das contribuições.
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal suspenderam a visitação institucional a partir das 14h desta sexta-feira (28/10) até domingo (30/10). A medida foi tomada por razões de segurança. A visitação às duas Casas será retomada a partir de segunda-feira (31/10).
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#ComissãoAprova | O Projeto de Lei 412/15, aprovado na , autoriza a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos de uso contínuo de contribuintes com 60 anos ou mais.
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#AgoraéLei | Servidores federais têm o prazo, até 30 de novembro, para migrarem para previdência complementar. A Lei 14.463/22 também modifica a natureza jurídica das fundações de previdência complementar que passarão a ser privadas.
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#ComissãoAprova | A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL 1494/19. Pelo projeto, barcos novos, mesmo importados, devem ser vendidos com proteção pra prevenir casos de escalpelamento.
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A Lei de Execução Penal determina que o conselho, subordinado ao Ministério da Justiça, tem, entre outras competências, a de estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados.
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O processo político foi definido ainda no primeiro turno quando os eleitores elegeram os novos parlamentares para o Congresso. Saiba mais nesta análise sobre a relações entre o novo presidente e o Congresso eleito este ano.
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#ComissãoAprova | O Projeto de Lei 2314/20, aprovado pela , prevê a criação de espaços lúdicos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Saiba mais:
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#ComissãoAprova | A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 6014/19 que amplia as regras para obras em presídios. As reformas devem seguir requisitos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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Em 2022, o Brasil sofreu uma alta nos preços dos combustíveis. Neste episódio do Qual a Questão, veja o impacto na economia e quais os caminhos apontados por especialistas para resolver o problema. Assista na íntegra: youtube.com/watch?v=h9SMAl
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#AgoraéLei | O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.462/22, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
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O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta quinta-feira (27) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (25 de outubro).
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A expectativa do #TSE é de que o resultado final para a #eleição presidencial em segundo turno, bem como nos 12 estados em que a eleição não foi definida, seja divulgado até as 21h30 do domingo. É o que aponta o presidente do TRE-DF Roberval Belinati. bit.ly/3DdXgrB
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Qualquer que seja o presidente eleito em segundo turno, a composição do novo #CongressoNacional, já eleita, vai ter influência sobre a condução do futuro governo, de acordo com a análise do cientista político Leonardo Barreto. bit.ly/3feLp4A
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