Congresso recebe iluminação azul como alerta para prevenção ao câncer de próstata.
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Câmara dos Deputados
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Perfil oficial da Câmara dos Deputados para divulgação sobre a atividade parlamentar, votações e debates.
Câmara dos Deputados’s Tweets
CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet. O projeto segue para votação em Plenário.
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Visitação institucional ao Congresso está suspensa até sexta-feira. Saiba mais:
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CCJ aprova mudanças no cálculo para serviços de cartórios do DF.
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Relator do Orçamento tem reunião com membros do novo governo nesta quinta-feira (3). Entre os temas que devem ser discutidos estão o reajuste real do salário mínimo, o Auxílio Brasil e a correção na tabela do Imposto de Renda.
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O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) os textos de quatro acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Veja:
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O projeto cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura, a ser comemorado em 4 de maio, data de falecimento do compositor Aldir Blanc (em 2020) e do ator Paulo Gustavo (2021). Saiba mais: cd.leg.br/26hVGYu
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#AoVivo | O presidente da República, Jair Bolsonaro, faz primeiro pronunciamento no Palácio da Alvorada sobre o resultado das Eleições.
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Líderes da base aliada do presidente Jair Bolsonaro e também de oposição apostam em diálogo entre Congresso e governo eleito. cd.leg.br/356LcR3
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Veja o resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1°).
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos de urgência para duas propostas. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Aprovado pelos deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 645/21, que referenda o acordo assinado entre Brasil e Marrocos para cooperação jurídica em temas relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/21, que referenda acordo assinado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma zona de integração fronteiriça, firmado em Lima, em 2009.
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Os deputados aprovaram nesta terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 331/21, que referenda acordo assinado entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para cooperação e assistência mútua em assuntos aduaneiros, firmado em 2019.
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O Plenário da Câmara aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21, que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020.
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Provado pedido de urgência para proposta que prevê suspensão da base de cálculo na conta de energia (PDL 365/22), definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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O Plenário analisa agora pedido de urgência para proposta que prevê suspensão da base de cálculo na conta de energia (PDL 365/22).
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Aprovado pedido de urgência para a análise em Plenário do projeto de lei complementar que trata de recursos para financiar o piso salarial da enfermagem (PLP 44/22).
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Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a análise em Plenário do projeto de lei complementar que trata de recursos para financiar o piso salarial da enfermagem (PLP 44/22).
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Os deputados aprovaram agora há pouco quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais assinados com Índia, Emirados Árabes, Peru e Marrocos. As matérias seguem para a análise do .
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No Papo de Futuro de hoje, a consultora Beth Veloso conta qual é o maior shopping center do mundo; qual o jogo mais viciante do mundo; quem lucra e quem sai perdendo na sociedade da informação. bit.ly/3DKOzp1
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#AOVIVO| Acompanhe neste momento a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (1º), estão na pauta três medidas provisórias e cinco projetos de lei.
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O deputado , líder do PT, diz que o novo governo vai reforçar a participação da sociedade brasileira nas decisões públicas, a partir da retomada de conferências temáticas que sirvam de complemento à atuação institucional entre os poderes. bit.ly/3sL6uqr
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O , líder do governo na Comissão Mista de #Orçamento, acredita em uma transição tranquila entre governos, citando a busca de convergências para uma mudança pacífica e sem traumas. bit.ly/3TX2EGs
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Projeto de Lei 4502/19 estabelece processo simplificado para o credenciamento e a habilitação de médicos para atuarem no atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar. cd.leg.br/35yR6z6
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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º) sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias e cinco projetos de lei.
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#Eleicoes22 | Confira os 15 deputados federais da atual legislatura que foram eleitos para outros cargos segundo resultado eleitoral divulgado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). cd.leg.br/PiNush
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Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas é criado pela Medida Provisória 1140/22.
cd.leg.br/2zuabzZ
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#ComissãoAprova | A aprova o Projeto de Lei 412/15 que autoriza que despesas com compra de medicamentos de uso contínuo para maiores de 60 anos sejam deduzidas do imposto de renda.
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) virou uma autarquia especial, controlando mais confiável ao sistema regulatório de proteção de dados. cd.leg.br/Rkk67d
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A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher examinou, em audiência pública, a prática do Dragon Boat como o tratamento do câncer de mama. A prática do esporte comprovou ser benéfica na recuperação após a radioterapia e a quimioterapia.
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#AOVIVO | Confira no #DiretodaCâmara quais serão os desafios do novo governo com Congresso Nacional.
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O presidente da Câmara dos Deputados, (PP-AL), foi o primeiro chefe de poder a parabenizar o presidente eleito neste domingo, Luiz Inácio Lula da Silva. #Eleicoes2022
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Eleitores de todo o Brasil e que votam no exterior compareceram às urnas neste domingo para a escolha do presidente da República. Em 12 estados também foram eleitos os novos governadores no segundo turno das eleições. #Eleições2022
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A professora Maria do Socorro Braga, da Universidade de São Carlos (SP), diz que o governo #Bolsonaro foi marcado pelo desrespeito à #democracia e afirma que o não reconhecimento da derrota faz parte desta atitude. bit.ly/3TTkNVF
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A professora Beatriz Rey, da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos), diz que o grande desafio do novo governo Lula é conseguir remover o orçamento secreto. bit.ly/3TTkNVF
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#Eleições2022 | Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos eleitores e fez um discurso de conciliação na noite deste domingo (30). Ele disse que não existem dois "Brasis" e que vai governar para todos os brasileiros.
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Projeto de Lei 6223/2019 prioriza políticas, planos, programas e serviços voltados à primeira infância na aplicação dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.cd.leg.br/6thS1t
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com a decisão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está reeleito.
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