O falecimento de alguém é sempre uma situação complicada, e quem deixa um documento expressando suas vontades pode facilitar a vida de seus entes querido.
256
55
653
Follow
STF
@STF_oficial
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição Federal, conforme previsto no art. 102. Veja mais em stf.jus.br
STF’s Tweets
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve no STF e conversou com ministros da Corte. A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil. Confira:
966
193
1,694
O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições.
6,466
3,231
37.6K
#NotíciaSTF
O ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito daqueles que estiverem cometendo crimes contra o Estado de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.
3/3
389
867
8,997
Show this thread
#NotíciaSTF
Na decisão, o ministro afirma que as PMs estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias em razão dos "ilícitos" cometidos pelos manifestantes.
2/3
231
696
8,462
Show this thread
#NotíciaSTF
Em nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes determina nesta terça-feira (1) que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias - inclusive vias federais - bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo.
1/3
3,010
3,506
34.7K
Show this thread
O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios. Ele determinou que ministro da Justiça, comandantes das polícias e o PGR analisem as providências cabíveis, como responsabilização das autoridades omissas. 3/3
884
2,095
19.6K
Show this thread
Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a PRF adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao DG da PRF, a contar de 0h de 01/11, além da possibilidade de afastamento e até prisão. 2/3
555
2,049
19.3K
Show this thread
O min. Alexandre de Moraes determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Ele atendeu pedido feito pela Confederação Nacional dos Transportes, que apontou prejuízos a toda sociedade com paralisações. 1/3
8,447
9,733
88.5K
Show this thread
📺 Presidente do , ministra Rosa Weber, em pronunciamento, celebra a vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila. Ela também destaca o papel da Justiça Eleitoral e da Suprema Corte na defesa da democracia e do Estado.
📡 #TVJustica
1:53
28.2K views
308
78
730
A Livraria do Supremo conta com diversas obras, como publicações editoriais, coletâneas de jurisprudência e bibliografias temáticas. Todos os livros estão disponíveis para download gratuito, mas versões impressas também podem ser adquiridas. Confira: livrariasupremo.stf.jus.br
86
23
180
Agradeço as eleitoras e eleitores, pela demonstração de confiança na Democracia, pela postura de paz, tranquilidade e respeito as posições diferentes. Somos todos brasileiros e, juntos, vamos construir um país cada vez melhor. O Brasil é um só. O nosso Brasil. Viva a Democracia.
28.3K
8,755
130.7K
#Resultados📍Às 19h56 deste domingo (30/10), o candidato Lula (PT) está matematicamente eleito para a presidência da República com 50,83% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) teve 49,17%: resultados.tse.jus.br
0:12
171.1K views
1,214
2,179
8,471
“Não tenho lado em disputa política. Meu papel é interpretar a Constituição e as leis com imparcialidade. Meu lado é sempre o do que é certo, justo e legítimo. Isso inclui enfrentar a corrupção e, também, defender a democracia”, afirmou Barroso.
Saiba +:
100
24
136
Show this thread
Em nota, o gabinete afirmou que o “ministro sempre teve e continua a ter uma posição severa em relação a casos de corrupção devidamente documentados, comprovados e julgados com isenção”.
92
29
158
Show this thread
#VerdadesdoSTF Não repasse informações falsas! Circula nas redes sociais vídeo que mente ao sugerir que Ministro Barroso declara apoio a Bolsonaro. ➕⤵️
444
89
352
Show this thread
Já pode dar o play, o #EP51 do podcast Supremo na Semana está no ar!
🎙️ O podcast está no Spotify e nas principais plataformas de áudio online! Confira! spoti.fi/3HPJ7RK
70
4
38
☢️ Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear. Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União. Confira aqui:
87
13
70
Você tem uma oportunidade enorme na mão - não desperdice! Com seu voto, você pode fazer parte da decisão mais importante para o país, aquela que vai definir os próximos 4 anos no Brasil e em 12 estados brasileiros.
No segundo turno das eleições (30/10): participe!
0:30
6.9K views
280
40
192
📲 O Informativo STF é uma publicação semanal que resume as principais decisões do Supremo. Acesse e saiba mais: bit.ly/informativo-stf
27
4
33
➡️STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF. Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro. Saiba mais:
24
1
35
#ArtesNoSupremo Você já conhecia esta versão da escultura "A Justiça"? Ela também é do artista Alfredo Ceschiatti, o mesmo que fez a estátua que fica em frente ao nosso edifício. Criada em 1975, a obra fica no Hall dos Bustos.
Agende a visita guiada: bit.ly/visitacaoSTF
117
3
55
Falta pouco! No próximo domingo (30/10), você precisa ir às urnas mais uma vez, agora para a decisão final. Faça a sua parte nessa votação tão importante para os próximos 4 anos! #SeuVotoFazoPaís
0:45
5.8K views
204
31
107
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia. Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana. Saiba mais:
25
33
199
Show this thread
A autorização já havia sido dada aos municípios, e agora se estende aos estados. Ambos podem fornecer transporte público gratuitamente no domingo (30), dia das eleições, para a população. A autorização é válida para ônibus, trens e metrôs. Saiba mais: portal.stf.jus.br/noticias/verNo
60
40
102
Evento virtual discute recomendação do que trata do sistema de precedentes. O convidado desta edição do “Sextas Inteligentes” foi o juiz federal Frederico Koehler. Confira: bit.ly/3FkvMDe
26
1
22
Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva. Segundo o ministro, os elementos de prova colhidos revelam gravíssimo cenário de violência. Saiba mais:
114
43
232
#PlenárioSTF A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59 foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade para questionar a interrupção de novas ações do Fundo Amazônia. O julgamento prossegue na próxima quinta (3/11). (3/3)
33
34
287
Show this thread
#PlenárioSTF O fundo está paralisado desde 2019, sem investimento de mais de R$ 3 bilhões em novos projetos de preservação ambiental e combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia. Para a maioria, esse fato representa omissão com o dever de preservação ambiental. (2/3)
16
41
278
Show this thread
#PlenárioSTF O STF formou maioria para determinar que o governo reative, em 60 dias, o Fundo Amazônia. Dos oito ministros que votaram, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo são inconstitucionais e que deve ser retomado o modelo anterior. (1/3)
300
263
1,335
Show this thread
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital. A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF: bit.ly/3DBwryU
343
53
192
Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais. Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente p/ quitar dívidas caras.
34
30
87
#NotíciaSTF O relator destacou que as conjecturas e ilações descritas estão embasadas em reportagens e na reprodução de alegado depoimento de um ex-servidor do TSE, elementos que não constituem material válido para desencadear uma investigação contra o ministro. (3/3)
142
25
252
Show this thread
#NotíciaSTF Segundo Lewandowski, o advogado não especificou a suposta conduta ilícita praticada nem indicou as circunstâncias que configurariam o crime de prevaricação, que ocorre quando o servidor público se vale do cargo para retardar ou deixar de realizar atos de ofício. (2/3)
55
19
266
Show this thread
#NotíciaSTF O min Lewandowski rejeitou pedido de um advogado que buscava a abertura de investigação contra o min Alexandre de Moraes por suposto crime de prevaricação relacionado à fiscalização de inserções de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e de televisão. (1/3)
545
129
901
Show this thread
#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na qual partidos políticos alegam que a União não estaria adotando medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. ⤵️🎥
4
5
18
Show this thread
O Programa de Combate à Desinformação do STF te ajuda a combater as #FakeNews sobre a Suprema Corte. Vem saber mais!
0:49
5.2K views
220
25
137
#PlenárioSTF ⚖️Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27) ➡️bit.ly/3FqcFYm
A sessão tem transmissão #AoVivo, a partir das 14h, pela , e youtube.com/STF 📡
55
13
45
Show this thread
➡️ Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da . O “Descomplicando” é feito por crianças e voltado ao público infantil. Confira: bit.ly/3fa0h45
135
15
58
O Informativo STF é publicado toda sexta-feira para te manter informado e por dentro das principais decisões do Supremo. Acesse: bit.ly/informativo-stf
64
7
48