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O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição Federal, conforme previsto no art. 102. Veja mais em

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  1. 8 hours ago

    ➡️ STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19. O Plenário também ratificou a determinação de que o governo corrija notas técnicas que desestimulam a vacinação. Saiba mais:

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  2. 11 hours ago

    Hoje tem Biblioteca com Vida, às 16h! 📚 O tema desta edição é Biblioteconomia e ação. A bibliotecária Thalita Gama falará sobre a sua dissertação de Mestrado em Memória Social (Unirio). O evento é online e gratuito, participe pelo Zoom:

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  3. Mar 19

    As inscrições para o Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” terminam amanhã (20)! São 25 vagas para estudantes de graduação e 10 para pesquisadores de pós-graduação em várias áreas. Confira o edital 👉

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  4. Mar 19

    🎙️ No do Supremo na Semana, a min. substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, fala sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Ouça as principais decisões do STF com a advogada Thais Faria, consultora da Rádio Justiça. 🎧

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  5. Mar 18

    A cada semana, o Informativo STF traz os destaques dos julgamentos do Plenário e das duas Turmas do Supremo. Acesse a edição desta semana pelo nosso portal:

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  6. Mar 18

    Ampliação do prazo para que Congresso detalhe emendas do relator é negado em decisão. Na avaliação da ministra, não há motivos novos que justifiquem a concessão de prazo extra. Saiba mais:

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  7. Mar 18

    Saiba mais sobre a suspensão do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil:

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  8. Mar 18

    Em razão de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão, o ministro tornou pública a decisão e determinou a instauração de inquérito para apurar o vazamento da informação por um usuário do Twitter. 3/3

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  9. Mar 18

    Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiça e despreza a legislação ao não atender comandos judiciais, o que é incompatível com a ordem constitucional. Ele determinou que lojas de aplicativos e provedores criem obstáculos para inviabilizar sua utilização. 2/3

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  10. Mar 18

    O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Telegram no Brasil até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. A determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi feita na investigação sobre as atividades de Allan dos Santos. 1/3

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  11. Mar 18

    🗓️ Biblioteca do STF promove a palestra "Biblioteconomia e ação" na próxima segunda-feira (21). O evento é gratuito e aberto ao público, e será realizado por meio da plataforma Zoom a partir das 16h. Saiba mais:

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  12. Mar 18

    🪙 Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril. Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. Confira:

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  13. Mar 18

    📲 STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas. Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas. ➡️Saiba mais:

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  14. Mar 18

    Confira todos os conteúdos da nossa parceria com a , , e no portal:

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  15. Mar 18

    Papa-Capim mandou avisar: a demarcação de terras indígenas é prevista por lei, assegurada pela Constituição e pelo Estatuto do Índio. Esta garantia busca proteger as terras de possíveis invasões, além de ser uma forma de preservar a cultura dos povos originários.

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  16. Mar 18

    Quer saber mais sobre a nova lei de improbidade administrativa? Participe do SAETalks de hoje! O evento, online e gratuito, receberá Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do , p/ falar sobre o tema. 📆 É logo mais, às 17h, via Zoom:

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  17. Mar 17

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  18. Mar 17

    Você conhece a rotina de um defensor público? Confira aqui!

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  19. Mar 17

    ➡️ STF julga inconstitucional lei de Roraima que isentou de IPVA motos de até 160 cilindradas. A lei estadual concedeu benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Saiba mais:

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  20. Mar 17

    ⚠️André Mendonça é eleito para assumir cargo de ministro substituto no . Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral. Saiba mais:

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