O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve no STF e conversou com ministros da Corte. A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil. Confira:
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STF
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O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição Federal, conforme previsto no art. 102. Veja mais em stf.jus.br
STF’s Tweets
O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições.
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#NotíciaSTF
O ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito daqueles que estiverem cometendo crimes contra o Estado de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.
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#NotíciaSTF
Na decisão, o ministro afirma que as PMs estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias em razão dos "ilícitos" cometidos pelos manifestantes.
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#NotíciaSTF
Em nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes determina nesta terça-feira (1) que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias - inclusive vias federais - bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo.
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O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios. Ele determinou que ministro da Justiça, comandantes das polícias e o PGR analisem as providências cabíveis, como responsabilização das autoridades omissas. 3/3
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Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a PRF adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao DG da PRF, a contar de 0h de 01/11, além da possibilidade de afastamento e até prisão. 2/3
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O min. Alexandre de Moraes determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Ele atendeu pedido feito pela Confederação Nacional dos Transportes, que apontou prejuízos a toda sociedade com paralisações. 1/3
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📺 Presidente do , ministra Rosa Weber, em pronunciamento, celebra a vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila. Ela também destaca o papel da Justiça Eleitoral e da Suprema Corte na defesa da democracia e do Estado.
📡 #TVJustica
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A Livraria do Supremo conta com diversas obras, como publicações editoriais, coletâneas de jurisprudência e bibliografias temáticas. Todos os livros estão disponíveis para download gratuito, mas versões impressas também podem ser adquiridas. Confira: livrariasupremo.stf.jus.br
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Agradeço as eleitoras e eleitores, pela demonstração de confiança na Democracia, pela postura de paz, tranquilidade e respeito as posições diferentes. Somos todos brasileiros e, juntos, vamos construir um país cada vez melhor. O Brasil é um só. O nosso Brasil. Viva a Democracia.
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#Resultados📍Às 19h56 deste domingo (30/10), o candidato Lula (PT) está matematicamente eleito para a presidência da República com 50,83% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) teve 49,17%: resultados.tse.jus.br
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“Não tenho lado em disputa política. Meu papel é interpretar a Constituição e as leis com imparcialidade. Meu lado é sempre o do que é certo, justo e legítimo. Isso inclui enfrentar a corrupção e, também, defender a democracia”, afirmou Barroso.
Saiba +:
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Em nota, o gabinete afirmou que o “ministro sempre teve e continua a ter uma posição severa em relação a casos de corrupção devidamente documentados, comprovados e julgados com isenção”.
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#VerdadesdoSTF Não repasse informações falsas! Circula nas redes sociais vídeo que mente ao sugerir que Ministro Barroso declara apoio a Bolsonaro. ➕⤵️
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Já pode dar o play, o #EP51 do podcast Supremo na Semana está no ar!
🎙️ O podcast está no Spotify e nas principais plataformas de áudio online! Confira! spoti.fi/3HPJ7RK
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☢️ Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear. Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União. Confira aqui:
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Você tem uma oportunidade enorme na mão - não desperdice! Com seu voto, você pode fazer parte da decisão mais importante para o país, aquela que vai definir os próximos 4 anos no Brasil e em 12 estados brasileiros.
No segundo turno das eleições (30/10): participe!
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📲 O Informativo STF é uma publicação semanal que resume as principais decisões do Supremo. Acesse e saiba mais: bit.ly/informativo-stf
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➡️STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF. Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro. Saiba mais:
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#ArtesNoSupremo Você já conhecia esta versão da escultura "A Justiça"? Ela também é do artista Alfredo Ceschiatti, o mesmo que fez a estátua que fica em frente ao nosso edifício. Criada em 1975, a obra fica no Hall dos Bustos.
Agende a visita guiada: bit.ly/visitacaoSTF
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Falta pouco! No próximo domingo (30/10), você precisa ir às urnas mais uma vez, agora para a decisão final. Faça a sua parte nessa votação tão importante para os próximos 4 anos! #SeuVotoFazoPaís
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STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia. Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana. Saiba mais:
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A autorização já havia sido dada aos municípios, e agora se estende aos estados. Ambos podem fornecer transporte público gratuitamente no domingo (30), dia das eleições, para a população. A autorização é válida para ônibus, trens e metrôs. Saiba mais: portal.stf.jus.br/noticias/verNo
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Evento virtual discute recomendação do que trata do sistema de precedentes. O convidado desta edição do “Sextas Inteligentes” foi o juiz federal Frederico Koehler. Confira: bit.ly/3FkvMDe
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Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva. Segundo o ministro, os elementos de prova colhidos revelam gravíssimo cenário de violência. Saiba mais:
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#PlenárioSTF A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59 foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade para questionar a interrupção de novas ações do Fundo Amazônia. O julgamento prossegue na próxima quinta (3/11). (3/3)
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#PlenárioSTF O fundo está paralisado desde 2019, sem investimento de mais de R$ 3 bilhões em novos projetos de preservação ambiental e combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia. Para a maioria, esse fato representa omissão com o dever de preservação ambiental. (2/3)
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#PlenárioSTF O STF formou maioria para determinar que o governo reative, em 60 dias, o Fundo Amazônia. Dos oito ministros que votaram, sete entendem que os decretos que alteraram o formato do fundo são inconstitucionais e que deve ser retomado o modelo anterior. (1/3)
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Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital. A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF: bit.ly/3DBwryU
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Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais. Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente p/ quitar dívidas caras.
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#NotíciaSTF O relator destacou que as conjecturas e ilações descritas estão embasadas em reportagens e na reprodução de alegado depoimento de um ex-servidor do TSE, elementos que não constituem material válido para desencadear uma investigação contra o ministro. (3/3)
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#NotíciaSTF Segundo Lewandowski, o advogado não especificou a suposta conduta ilícita praticada nem indicou as circunstâncias que configurariam o crime de prevaricação, que ocorre quando o servidor público se vale do cargo para retardar ou deixar de realizar atos de ofício. (2/3)
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#NotíciaSTF O min Lewandowski rejeitou pedido de um advogado que buscava a abertura de investigação contra o min Alexandre de Moraes por suposto crime de prevaricação relacionado à fiscalização de inserções de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e de televisão. (1/3)
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#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na qual partidos políticos alegam que a União não estaria adotando medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. ⤵️🎥
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O Programa de Combate à Desinformação do STF te ajuda a combater as #FakeNews sobre a Suprema Corte. Vem saber mais!
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#PlenárioSTF ⚖️Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27) ➡️bit.ly/3FqcFYm
A sessão tem transmissão #AoVivo, a partir das 14h, pela , e youtube.com/STF 📡
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➡️ Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da . O “Descomplicando” é feito por crianças e voltado ao público infantil. Confira: bit.ly/3fa0h45
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O Informativo STF é publicado toda sexta-feira para te manter informado e por dentro das principais decisões do Supremo. Acesse: bit.ly/informativo-stf
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#PlenárioSTF O min. Nunes Marques divergiu. Para ele, as alterações são válidas e representam opção política legítima do governo com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do fundo e alcançar resultados mais satisfatórios. O julgamento prossegue amanhã (27). 3/3
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