Sabia que a CMC agora está no #whats?! Sim! E lá a gente só compartilha informação verdadeira hein, nada de #fakenews... 🤪
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Câmara de Curitiba
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📌#Avisodepauta
🩻 Em solene, CMC homenageia história do Hospital da Cruz Vermelha na quinta, pós feriado: bit.ly/3SQRZf7
🙋🏽♂️Vereadores mirins de Curitiba que participam do #ParlamentoJovem terão formação sobre processo legislativo: bit.ly/3Wqo40C
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🏥 Prefeitura confirma a vereadores da Comissão de Saúde a investigação sobre óbito na UPA; reunião aconteceu na Secretaria de Saúde: bit.ly/3TUkuKv
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📝 Rodovias bloqueadas, Colégio Santa Maria e mais notas do dia 1º de novembro: bit.ly/3FBuNPk
🏠 CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba: bit.ly/3TYkn0c
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📊 #Orçamento 2023:
📚 Educação, obras e segurança lideram sugestões à LOA 2023 apresentadas à Câmara de Vereadores de Curitiba: bit.ly/3UeiXyn
📈 LOA 2023: Prefs destaca despesas com Previdência e Saúde em audiência pública: bit.ly/3UeqmxD
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Fala Curitiba!
Amanhã é feriado nacional e não temos expediente aqui na CMC. Mas... Tem muito conteúdo lá no site!
Veja tudo o que rolou por aqui nesta terça, 1º de novembro:
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A LOA, os números do orçamento de Curitiba para 2023, e o resultado das consultas públicas realizadas pela CMC e pela Prefs foram pauta hj, no plenário.
Presidente da Comissão de Economia falou sobre o tema:
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A sessão plenária foi encerrada! Logo mais, a gente volta com + informações sobre a elaboração do orçamento de Curitiba, que tramita aqui na CMC.
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perguntou se há esforços da Prefs para reduzir custos da máquina pública.
indaga sobre indicadores de ações previstas pela Prefs em áreas como da criança e do adolescente.
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indagou quais critérios usados no levantamento da Prefs sobre as prioridades apontadas pela população.
"Qual é a parte da população que participa da pesquisa? Certamente não é quem está passando fome", diz.
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perguntou sobre a repactuação de repasses para o Hospital Evangélico Mackenzie e da possibilidade do uso da reserva de contingência para ajudar os hospitais conveniados com o SUS.
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questionou a falta de abertura de vagas em concursos públicos para a Guarda Municipal.
quis saber por que as entidades sociais conveniadas não têm recebido emendas indicadas pelos vereadores ao orçamento.
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questiona o aumento de acréscimo, de 12 para 20%, de possibilidade de abertura de crédito orçamentário, sem passar pelo aval da CMC.
"Por quê dar à prefeitura este cheque em branco?", indaga.
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Aumento de recursos destinados à Sec. de Segurança Alimentar e Nutricional: pergunta qual é a prioridade de investimentos nesta área.
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corrobora da preocupação da promotora do e diz ser necessária a implantação de uma política pública de estado para a habitação social.
"O orçamento traz em números o que é prioridade para a gestão."
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Serginho do Posto (União) sugere que o próximo Congresso Nacional discuta emenda constitucional para estabelecer um mínimo de investimento para a habitação social.
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Em resposta, técnicos da Prefs afirmam que o Executivo trabalha para melhorar esta política e que já há movimentação maior para construções que não são grandes investimentos.
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"Nesses litígios coletivos pela posse do imóvel urbano é muito discutida a política pública do governo municipal, estadual e federal em área de habitação. [...] Não tem. [...] E isso desencadeia a desapropriação, que é arcada pelos cofres públicos", analisa a promotora.
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A promotora reclama da falta de políticas públicas na área de habitação social.
"O deficit habitacional é gigante, propiciando que as famílias ocupem áreas públicas e privadas, em desarcordo com o Plano Diretor e o uso e ocupação do solo. E aí surgem os conflitos fundiários."
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A audiência pública segue com o debate entre vereadores, população presente e técnicos.
A 1ª inscrita é a promotora de Justiça Aline Bilek Bahr, que atua no Centro de Apoio das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do .
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Por fim, os técnicos da prefeitura apresentaram os investimentos que estão previstos para o ano que vem:
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Veja aqui o detalhamento das despesas por função de governo:
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Previsão de despesas:
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Previsão de arrecadação tributária e repasses que devem chegar aos cofres do município:
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Os técnicos da Prefs seguem apresentando números que compõem o orçamento para o ano que vem, começando pela previsão de receitas para 2023:
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E por fim, as administrações regionais:
🏡 Santa Felicidade
🏡 e Tatuquara
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Aqui, as regionais:
🏡 Cajuru
🏡 Matriz
🏡 Pinheirinho
🏡 Portão
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Veja as demandas apontadas por regional. Começando por:
🏡 Bairro Novo
🏡 Boa Vista
🏡 Boqueirão
🏡 CIC
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Ao todo, foram mais de 15,4 mil participações. O período de consulta da Prefs foi de 11/04 a 29/07.
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Números da consulta pública da Prefs. Saúde, educação e obras públicas foram as principais priodades apontadas pela população:
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Agora, a técnicos da Prefs apresentam os números da consulta pública feita pelo Executivo, e que ajudaram na elaboração do projeto da LOA.
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Principais pedidos por cada uma das 3 áreas mais demandas:
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As principais áreas demandas pela população para investimentos foram: educação, obras e segurança pública.
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Foram 1.198 participantes na consulta pública. Veja o perfil:
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A consulta pública feita pela CMC teve ampla divulgação no site e nas redes sociais, inclusive com repercussão na imprensa local.
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A LOA define o orçamento da cidade, que ano que vem deve ultrapassar R$ 10 bilhões.
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