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O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
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Livraria do Supremo lança versão impressa do Guia do Advogado. Leia mais:
 
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Primeira Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes. Leia mais:
 
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Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária. Detalhes em:
 
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Segunda Turma do STF nega recurso de um dos acusados da Chacina de Unaí. Leia mais:
 
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Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações. Detalhes em:
 
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Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geral. Leia mais:
 
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Primeira Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado. Leia mais:
 
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Condenado por incendiar sede de Promotoria tem liminar negada. Detalhes em:
 
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Primeira Turma inicia trabalhos sob a presidência do ministro Dias Toffoli. Leia mais:
 
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Min Ayres Britto: 2ª Turma julgou 5.613 processos em 2011. Detalhes em:
 
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Programação especial marca os 10 anos da TV Justiça
 
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Arquivado HC de ex-policial acusado da morte de psicóloga. Leia mais:
 
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Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogas. Detalhes em:
 
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Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias. Detalhes em:
 
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Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral. Leia mais:
 
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Ex-prefeito de Bauru (SP) condenado por concussão pede suspensão da pena. Detalhes em:
 
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CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidos. Leia mais:
 
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STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet. Leia mais:
 
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Min Fux mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de liminar. Leia mais:
 
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Governo do ES quer garantir repasse de verbas para aeroporto de Linhares. Detalhes em: