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Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC e Serasa: Noticia publicada no site do...
9:25 AM Jun 1st
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Estado deve pagar mais de R$ 60 mil para mãe que teve filho morto na cadeia de Morada Nova: Noticia publicada no...
8:54 AM Jun 1st
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Justiça confirma decisão que excluiu posto e patente de capitão do Corpo de Bombeiros: Noticia publicada no site...
8:23 AM Jun 1st
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SP é admitido como "amicus curiae" na ação que contesta serviço voluntário na PM e Bombeiros: O ministro Cezar P...
7:52 AM Jun 1st
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trf4r: Estudante obtém bolsa integral do Prouni mesmo tendo se matriculado via vestibular : ...
7:19 AM Jun 1st
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TJ acolhe pedido de modificação de pena formulado por réu que cometeu o crime de porte ilegal de arma de fogo:
6:49 AM Jun 1st
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Unimed Paraná é condenada a indenizar familiares de paciente cuja remoção tardia por UTI aérea agravou seu estad...
6:17 AM Jun 1st
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Empresa terá que ressarcir a União em mais de R$ 5 milhões por extrair minério sem autorização do DNPM em Minas...
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Juiz suspende cobrança do Ecad por execução de músicas em casamento: O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2° Juizad...
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SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência: (Qua, 30 Mai 2012 07:20:00)
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Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel: O contrato de aluguel formulado de for...
5:31 PM May 30th
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Juíza condena europeus por estelionato e formação de quadrilha: Noticia publicada no site do TJ-CE em 23/05/2012
5:00 PM May 30th
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BV Financeira deve pagar R$ 5 mil por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes: Noticia publicada no site ...
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Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente: Noticia publicada n...
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Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado: O ministro Joaquim Barbosa, do ...
3:28 PM May 30th
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Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa: Por votação unânime, o Plenário do Sup...
2:42 PM May 30th
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Servidor público que exerce função de químico tem direito ao salário mínimo profissional: Quando os entes públic...
12:40 PM May 30th
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Lei 12529/2011 - Nova lei da concorrência: Presidência da República
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9:19 AM May 30th
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