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  1. Servidora comissionada do DETRAN/RO teve direito à licença maternidade de 180 dias. 4:26 AM Oct 1st, 2010 via web
  2. Denegada a segurança à comerciante que pretendia utilizar a calçada para colocar mesas e cadeiras sem permissão do Município. 4:38 AM Aug 20th, 2010 via web
  3. Concedida liminar em ACP movida pelo MP/RO em face do Mun. de Itapuã, por dano ambiental, pelo depósito irregular de lixo (0013866-40.2010) 2:16 PM Aug 3rd, 2010 via web
  4. Novo horário do TJ/RO, das 07 às 14 horas, começa na segunda (02/08). 8:02 AM Jul 29th, 2010 via web
  5. Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial. (STJ - REsp 619148) 2:15 PM Jul 14th, 2010 via web
  6. A partir do dia 23 de junho, os processos que estiverem incluídos no disposto na Lei n. 12.153/2009 deverão ser protocolados naquele juízo. 1:57 PM Jun 21st, 2010 via web
  7. Amanhã instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública. 1:56 PM Jun 21st, 2010 via web
  8. Servidor municipal não faz jus à gratificação por localidade se esta depende de regulamento a especificar o que é considerado área especial. 2:34 PM Jun 16th, 2010 via web
  9. Concedida liminar em ACP que visa garantir a gratuidade na expedição de RG às pessoas reconhecidamente pobres. (Proc. 0011569-60.2010) 9:14 AM Jun 10th, 2010 via web
  10. Liminar determina a exoneração de cargos em comissão de serv. da SEDAM, que não se destinem à atribuições de dir., chefia e assessoramento. 4:57 AM May 19th, 2010 via web
  11. Dentre outras, fica proibida a participação de carretas e caminhões no evento. 6:03 AM May 17th, 2010 via web
  12. Julgado processo referente à cavalgada da Expovel. (Processo n. 0128914-81.2009.8.22.0001). 6:00 AM May 17th, 2010 via web
  13. Deve ser reduzido em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução segundo meta 3 do CNJ para 2010. 2:39 PM May 10th, 2010 via web
  14. Segundo a Corregedoria existem 774 processos até 31/12/2009, em fase de cumprimento de sentença. 2:37 PM May 10th, 2010 via web
  15. A Vara conta hoje com 1539 processos em andamento. 2:34 PM May 10th, 2010 via web
  16. ARQUIVADOS: 104 processos. 2:27 PM May 10th, 2010 via web
  17. SENTENÇAS SEM MÉRITO: 16; DESPACHOS: 266; DECISÕES: 145. 2:26 PM May 10th, 2010 via web
  18. Estatística de abril considerando que só houve expediente do dia 12 a 30, devido à mudança da sede do Fórum. SENTENÇAS COM MERITO: 82 2:25 PM May 10th, 2010 via web
  19. Declarada a nulidade das nomeações para os cargos de confiança de agente fiscal e motorista do IPEM/RO (n. 0245254-11.2009.822.0001) 5:07 AM Apr 28th, 2010 via web
  20. Gratificação de Incentivo (LM n. 1151/1994) é devida se preenchidos os requisitos do art. 3º e independe do cargo ocupado pelo servidor. 2:56 PM Apr 26th, 2010 via web